Rússia: o actor global ou como o país se revê no plano NATO

A assertividade da política externa da Rússia tem sido um dos principais focos de interesse no palco das Relações Internacionais na última década. Ondulada, serpenteante, ora em linha com o Ocidente, ora desafiante e contrária do mesmo, é um exercício curioso tentar adivinhar quais os propósitos russos no desenrolar das mais diversas interacções internacionais. Essa dicotomia tem sido perceptível na abertura das relações com os EUA, ao mesmo tempo que se concerta com o Irão, por exemplo. Uma coisa é certa, o propósito último é bem claro: “uma política externa previsível e pragmática, ditada pelos seus interesses nacionais.”[1] Aliás, este pragmatismo leva à constante busca das mais variadas parcerias com os mais diversos actores: Irão, China, Países Escandinavos, EUA, entre outros. O objectivo é sempre o mesmo: retirar das mais variadas relações bilaterais vantagens para o «interesse nacional», com pragmatismo, oferecendo em troca benefícios e sendo sempre transparente o que o país quer do interlocutor. Seja através da criação de zonas estáveis de esfera de influência, onde o país se move com relativo à vontade, seja com uma titubeante condução da política externa, pouco preocupada com “pontes” de cooperação com o Ocidente ou os novos países emergentes, o que interessa é sempre o interesse nacional russo, “a expressão do desejo de afirmação de Moscovo enquanto actor regional e global.”[2]

Parceria é um termo central na Política Externa russa. É o cerne da relação Rússia-NATO, por exemplo. E foi o tema de uma entrevista com Dmitry Rogozin, embaixador junto da NATO ao jornal Expresso. Como manifestou o entrevistado, o propósito russo em relação à Organização é claro: Parceria. O país não tenciona juntar-se à Aliança. Como o próprio Rogozin admitiu uma vez: “grandes potências não se juntam a alianças, criam alianças. A Rússia considera-se uma grande potência.”[2] Aliás, a entrevista recolhida pode ser vista quase como um “programa do país” para a NATO. E mais uma manifestação da dualidade russa. Quer Rogozin na entrevista, quer as próprias relações com a NATO nos últimos tempos são prova disso. O embaixador manifesta-se contra a militarização dos países adjacentes à Rússia, ao mesmo tempo que apoia a intervenção no Afeganistão. Porquê? Interesse nacional. Controlo do tráfico de armas ou droga. E também estabilização da zona. A Rússia ao pretender isto quer dizer basicamente que a NATO não pode «mexer» na esfera russa, mas também quer o Afeganistão controlado, para não se preocupar com questões daí advenientes. E apesar de pontos de interesse em comum, os planos da Aliança Atlântica de expansão à Ucrânia e Geórgia irão colidir com o interesse russo, uma vez que, segundo o próprio presidente Medvedev, um bloco militar junto das suas fronteiras poderá afectar “a segurança europeia”. Ou seja, poderá perigar os interesses económicos e diplomáticos numa zona onde a Rússia pretende ter a palavra decisória.

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[1] Idem nota 13.

[2] Cfr em http://en.wikipedia.org/wiki/NATO%E2%80%93Russia_relations consultado a 25 de Janeiro de 2011.

[2] Cfr FREIRE, Mª Raquel, “O pragmatismo assertivo de Putin na política externa russa: linhas de (des) continuidade?”.

Outono Ocidental

Após meses de uma Primavera Árabe cheia de calor, emoção e até de inspirações românticas, tal amores de Verão embelezados pela distância, o Ocidente é agora confrontado com o espelho. É tempo de recolher, tirar a maquilhagem e descer do pedestal invisível.

Outubro, mês não oficial do início do Outono, não tem sido fácil para o Ocidente. Apesar de a NATO ter vencido na Líbia e de a maior parte dos países ter apoiado o lado certo (leia-se, com mais força) nas várias revoluções árabes, os maiores problemas vêm agora de dentro.

Após meses de alguns focos de protestos pacíficos, o mundo assistiu a uma manifestação global a 15 de Outubro. Milhares de pessoas gritaram o seu descontentamento nacional numa língua universal contra a crise.

Se no Ocidente as manifestantes uniram-se sobretudo contra aquilo que dizem ser democracias pouco representativas, medidas de austeridade, o jugo dos mercados e até da “troika”, em Telavive o alvo foi a ocupação israelita dos Territórios Palestinianos, nas Filipinas o ataque foi contra o “imperialismo americano” e na África do Sul escutaram-se pedidos de mais emprego, educação e saúde. Os bósnios, por exemplo, recuperaram velhas bandeiras comunistas onde se podia ler “morte ao capitalismo, liberdade para as pessoas” e gritaram o nome de Che Guevara.

Uma nova ideologia surge sempre como a saída perfeita, até porque resulta mais fácil gritar por uma mudança colectiva do que silenciar-se na busca de uma mudança individual.

Legenda: Protesto na Praça Tahrir, Egipto (Créditos: O Globo)

Contudo, convém lembrar que não foi a ditadura de Ben Ali que lançou os protestos na Tunísia, mas a falta de trabalho. Não foi o regime de Hosni Mubarak que levou as pessoas à rua, mas a escassez de pão.

O movimento 15-M em Espanha pede “Democracia Real Já”, mas é composto sobretudo por jovens desempregados. Já os manifestantes do “Occupy Wall Street” insurgem-se contra a influência empresarial na sociedade quando querem apenas menos desigualdades sociais.

Em todos os casos a inspiração vem da Primavera Árabe. Uma inspiração que levou os gregos a provocarem grandes distúrbios contra as medidas de austeridade e que agora vêm metade da dívida perdoada.

A tensão tem vindo a crescer nas manifestações no Ocidente. A 15 de Outubro, Roma foi palco dos piores distúrbios das últimas décadas, com 135 feridos.

Esta quarta-feira repetiram-se confrontos entre polícias e manifestantes em Oakland, na Califórnia. Mais uma acção inserida no “Occupy Wall Street”, que começou há mais de um mês.

Legenda: Protesto na Puerta del Sol, Espanha (Créditos: Pedro Armestre, AFP)

Se no norte de África manifestantes tunisinos entregaram flores aos militares e, mais tarde, muitos militares da região uniram-se aos protestos, em Portugal, a 15 de Outubro, alguns manifestantes gritaram aos polícias que também lutavam pelos direitos das forças de segurança.

Talvez por isso o facto de os militares - que só devem tirar a farda em situações extremas - terem agendado um protesto para 12 de Novembro contra os cortes nos salários e nos subsídios surge agora como um maior motivo de preocupação.

Não é de prever um novo golpe de Estado como o 25 de Abril, mas é inegável que protestos como este dão força a uma revolução primaveril que inunda o espírito de muitos jovens com poucos motivos de esperança.

“Tahrir – Liberation Square”

É inevitável não falar da Primavera Árabe, quando a mesma é recorda ao longo do IX Festival Internacional de Cinema – DocLisboa 2011, a decorrer até dia 30.

No passado dia 24, Stefano Savona apresentava ao público “Tahrir – Liberation Square”, um olhar sobre a revolta egípcia, na emblemática Praça Tahrir. Misturando-se com o revoltosos Savona consegue transmitir ao espectador a visão de um povo revoltado que ambicionava mudanças.

Ao longo do documentário somos confrontados com gritos colectivos, “Rua”, “Mubarak és um traidor”, “Mubarak o teu lugar é no sarcófago junto dos faraós” e muitos outros contra um líder que aspirava perpetuar-se no poder, num regime à muito ignóbil.

Paralelamente a Tahrir, novos protestos incendiavam em grandes cidades como Alexandria, Suez e Ismaília. A revolta inicialmente pacífica tomaria repercussões surpreendentes quando os confrontos tornaram-se patentes, entre os revoltosos e forças leais ao regime. O arremesso de pedras colhidas da via pública seria a forma encontrada pelos manifestantes para defrontar-se. Incrédulos assistiriam ainda à investida contra os manifestantes da Praça Tahrir. «A partir do momento em que o regime mobilizou alguns milhares de gorilas armados, para investir a praça central da manifestação, rompeu-se qualquer tipo de ponte ou de possibilidade de transição controlada» (Rogeiro.2011:69). Ainda assim os egípcios não cederam e mantiveram-se unidos em prol de um objectivo, o derrube de Hosni Mubarak.

A 11 de Fevereiro o tão desejado ocorria, e o antigo líder egípcio renunciava o cargo ocupado durante cerca de 30 anos (14 de Outubro de 1981 – 11 de Fevereiro de 2011), juntamente com o vice-presidente Omar Suleiman. O poder era então repassado para um Conselho Militar.

Para o futuro certamente perdurará a imagem de um Mubarak excêntrico e corrupto sobrepondo ao investimento realizado no país, em grande medida devido ao extenso período permanecido no poder.

O triunfo deste movimento heterogéneo e sem aparente liderança foi surpreendente, mas estaria suficientemente preparado para a transição?

Cerca de nove meses depois pouco ou nada sabemos do que resta da tão mencionada revolução egípcia, visto que outros acontecimentos esgotaram o seu “tempo de antena”.

Em entrevista Mona Prince, conhecida como a blogger que denunciou os abusos na Praça Tahrir, a mesma não hesita em referir que o país “está muito mal”. Ainda acrescenta que «(…) na semana passada, o exército passou por cima das pessoas com tanques. Honestamente, fiquei chocada. Acho que estamos a regredir para um ponto anterior a 25 de Janeiro. O exército somos nós, o povo, os nossos irmãos, primos e vizinhos. Sempre disseram que o exército nunca mataria o povo, mas fizeram-no na semana passada».

Para Novembro estão previstas as eleições parlamentares. Não basta mudar as personagens do cenário político, é fundamental uma profunda reforma, caso contrário assistiremos a efeitos boomerang.

China:Relacionando a Segurança Humana e os ODM's

Parece-me perfeitamente possível construir uma perspectiva que permita analisar os ODM’s como um modo de operacionalizar/promover a Segurança Humana. Assim, será à luz deste preceito que me irei debruçar na relação feita no título.

Antes de mais, é preciso salientar que vários analistas concordam na previsão que apontam que a economia da China continuará pujante. Isto é tão mais importante porque permitirá ao país continuar a corrigir as suas assimetrias, que ainda são enormes: ¾ da população vive em apenas 25 % do território. Os restantes 75% vivem com fracas condições a todos níveis, saúde, educação e infraestruturas. Isto vai permitir que o país se coloque na linha da frente dos ODM’s. Para 2020, as previsões do PIB per capita estão nos 6000 dólares, prevendo-se que a China se posicione a meio da tabela dos países desenvolvidos. Ainda em 2009, Helen Clark, administradora do PNUD, afirmou que “muito provavelmente” o país iria atingir os ODM. Este optimismo  baseia-se nos dados que indicam que cerca de 500 milhões de pessoas foram arrancadas à pobreza entre 90 e 2005, 2/3 da mortalidade infantil e a maioria das crianças do sexo feminino já estão matriculadas no ensino primário. Porém, é apontado também pelo PNUD que do ponto vista ambiental, o país ainda continua bastante atrasado. De qualquer forma, o Governo já propôs medidas de controlo, ao aprovar inúmeras leis para reverter isto, com o dispêndio de milhões de dólares (fruto novamente do crescimento económico) e no investimento nas coordenações socioeconómicas, tendo em vista, sobretudo, a reflorestação e água, factores importantes na Segurança Ambiental e previstos nos ODM’s. Alguns dados avulsos sobre a China e os ODM’s indicam o seguinte: na educação, a rede de escolas secundárias aumentou, entre 90 e 05, de 67% para 90%; a mortalidade materna em 1990 era de 89 para cada 100 000. Em 2003, passou para 51,3 em 2003; o crescimento do VIH/SIDA abrandou (apesar do alto número de infectados) e o comércio com África passou dos 2 mil milhões de dólares em 1999 para 30 mil milhões em 2004. Aliás, é no Objectivo 8 que a China se tem feito sentir ao nível global, sobretudo nos países africanos. A ajuda ao desenvolvimento, os investimentos em projectos de prestígio (construção de parlamentos, estádios, entre outros), trocas comercias, importação de matérias-primas e recursos energéticos, abertura dos mercados e perdão de partes significativas de dívida têm sido as “colaborações” da China para a Parceria Global, mas também para a tão cara Segurança Económica para Pequim. Obviamente que não existem almoços grátis e esta parceria tem um propósito bem claro: ganhos diplomáticos. Ainda assim, será talvez da China o esforço mais visível ao nível da Parceria Global, algo bem estampado nos seus documentos governamentais em política externa. E algo que possivelmente deveria servir de exemplo a outras potências, tão puritanas à face, mas que depois apertam a mão a ditadores e permitem negócios empresariais em países "pouco recomendáveis".

20 de Outubro de 2011: um dia auspicioso ou hospicioso?

Muammar Kadhafi faleceu e o dia 20 de Outubro de 2011 fica na história como uma data feliz, a borbulhar de esperanças e happy endings.

Um homem morreu – provavelmente apedrejado – e o mundo festejou. Milénios passaram, milhares de leis sobre os direitos humanos nasceram e sociedades transformaram-se em civilizações (mais ou menos civilizadas), mas o espectro de Jesus Cristo continua actual. Quando se trata de vingar, não há espaço para o julgar ou para o altar.

Barack Obama leu a notícia da morte do líder líbio deposto como o “fim de um capítulo longo e doloroso”. Já David Cameron aproveitou a ocasião “para recordar vítimas” e Angela Merkel viu no assassinato de Kadhafi o início do “caminho para a paz”.

Contudo, a jornada acabou rápido e o amanhecer trouxe a luz a uma colecção de volte-faces. O primeiro foi mais uma espécie de volte-face múltiplo, tantas que foram as versões sobre a morte do ex-líder líbio. A primeira informação, avançada por um comandante do Conselho Nacional de Transição (CNT), dava conta de ferimentos nas duas pernas e de um transporte urgente para o hospital. Depois surgiram imagens que mostram Muammar Kadhafi coberto de sangue com um buraco de bala na cabeça. Foi ainda divulgado um vídeo em que rebeldes líbios festejam enquanto lançam pedras e batem em Kadhafi, apesar de este pedir repetidamente “misericórdia”.

Imagens que mostram que o homem que governou a Líbia durante 42 anos foi capturado e só depois morto, algo que choca com o mais elementar nos campos da segurança e dos direitos humanos. De acordo com médicos ouvidos pela Al Arabiya sexta-feira de manhã, a autopsia apontou como causa de morte um tiro disparado no estômago. Durante a tarde, o primeiro ministro interino falou num tiro fatal na cabeça. Se é verdade que nestes casos basta a mentira razoável do poder, tantas contradições são descredibilizantes e auguram um futuro nada unificado no país.

A morte foi assim atribuída ao CNT, o mesmo que queria julgar Kadhafi em solo líbio, antes de o Tribunal Penal Internacional o fazer em Haia. A Rússia, desde o início contra a ingerência da Aliança Atlântica, aproveitou para criticar a morte de Kadhafi, invocando a Convenção de Genebra.

Já a ONU, pela voz do Alto Comissário para os Direitos Humanos, só falou num inquérito às circunstâncias da morte de Kadhafi quando confrontada com um pedido da viúva. Isto horas depois de Ban Ki-moon ter dito que a morte de Kadhafi representava uma “transição histórica”.

Por seu lado, a NATO demitiu-se do assunto, afirmando que bombardeou a coluna onde seguia o antigo governante sem saber que ele lá estava. Ainda assim, logo após a morte de Kadhafi, a Aliança Atlântica, triunfalista, deu a missão como cumprida e prepara-se para sair já a 31 de Outubro, com receio de ficar 'presa' a um novo Afeganistão.

Também a comunidade internacional assumiu um volte-face. Afinal, os ataques indiscriminados das antigas forças do regime contra os rebeldes, que motivaram a ingerência humanitária da NATO, terão sido muito semelhantes ao perpetrado contra Kadhafi.

Mais uma vez, o direito internacional não será aplicado (ou, quando muito, serão cumpridas as ordens de prisão de Saif al-Islam, filho de Kadhafi, e de Abdullah al-Senussi, antigo chefe de espionagem) e as críticas de alguns líderes e organizações terão pouca expressão.

Resta saber que ventos continuarão a soprar de países como a Síria, quantas mais ingerências humanitárias serão decididas e quantas mais mortes serão necessárias para a maioria dos eleitores pôr em causa até o assassinato de Osama bin Laden.

Editorial- Ocidente Subjectivo

Para introduzir este novo espaço nada melhor que começar pela origem do seu nome. O Ocidente Subjectivo é o espaço onde vivemos. A partir do qual observamos o Mundo. É uma espécie de jaula dourada da qual nós, ocidentais, temos, muitas vezes, a pretensão de fugir quando nos debruçamos sobre o resto do Planeta, mas invariavelmente não conseguimos se efectivamente não saímos de cá.

Este blogue é um espaço criado por alunos do Mestrado em Relações Internacionais que estão cientes dessa realidade e de que essa tal jaula pode toldar e limitar as observações que fazemos. Mesmo que queiramos ser rigorosos, essa “ocidentalidade” irá estar sempre presente nas nossas reflexões e molda o nosso pensamento. Porque é muito diferente, por exemplo, reflectir a esta distância sobre o Sudeste Asiático e reflecti-lo depois de lá vivê-lo, de deixá-lo nos inundar… Então se estamos cientes dessa limitação e se a abraçamos, porquê seguir este caminho? Porque iremos tentar, ao longo do tempo, procurar pistas que nos coloquem o mais possível do lado de fora da “box”. Vamos tentar raciocinar nesse sentido.

Sendo nós alunos do Mestrado em Relações Internacionais vamos procurar trabalhar matérias que nos digam respeito, principalmente no que concerne à temática das Informações e Segurança, já que é a nossa especialização. Mas, mais uma vez sublinhe-se, serão reflexões que nunca serão espartilhadas ou amarradas só ao tema base. Pretendemos trabalhar as mais variadas matérias, tentando olhar ao/pelo prisma das Informações e Segurança e tudo o que gravita dentro e fora deste universo. Ajuda ao Desenvolvimento, o Terrorismo, Política interna e externa, entre muitos outros temas. Tudo cabe neste espaço. Temos uma referência no cume, mas a base da pirâmide será muito larga! Não queremos ser muito fundamentalistas no tema, mas sim alargar o “scope”. Procurar vários pontos de vista e âmbitos. Olhar aos mais variados temas, tendo como referência as matérias da nossa especialização. E do alto deste Observatório, procurar a lente correcta de observação.

Como iremos fazer isto? Para além dos observadores residentes, vamos tentar ter connosco uma variada panóplia de observadores convidados, como forma de enriquecerem o nosso espólio. Com textos curtos e com opiniões o mais directas possível!

Por fim, objectivos. Ser, um dia, uma referência para os nossos colegas. Mas também ser uma ponto de passagem para todos aqueles que estudam estas matérias no âmbito das RI. Estes serão os nossos objectivos essenciais. Além do nosso enriquecimento individual.

Sejam bem vindos!