O Genocídio Arménio

“Despues de todo, ¿quién se acuerda hoy del aniquilamiento
de los armenios?”
Adolfo Hitler

Recentemente o Senado francês aprovou uma lei, que segundo o Primeiro-Ministro turco Recep Tayyip Erdogan, é discriminatória e racista. A lei estipula que a negação do genocídio arménio cometido pelo Império Otomano é crime. A ser assinada pelo Presidente Sarozy, prevê um ano de prisão e o pagamento de uma multa no valor de 45 mil euros, a qualquer indivíduo que negue a ocorrência daquele massacre.
É certo que esta decisão do Parlamento francês proporciona uma grave incidente diplomático, entre ambos Estados, França e Turquia, uma vez que, no comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros turco, referia que «a Turquia vê-se obrigada a tomar todos os passos necessários contra esta disposição injusta que reduz os valores humanos básicos e a consciência pública a zero».

Impera assim debruçar sobre a História e os acontecimentos principalmente entre os anos 1915 e 1917.
«Gwynne Dyer sintetizou bem o problema num artigo publicado em 1976 na Middle Eastern Studies sugestivamente intitulado Turkish «Falsifiers» and Armenian «Deceivers», onde referia que «qualquer historiador que tenha de lidar com os últimos anos do Império Otomano, mais cedo ou mais tarde vai encontrar-se a desejar desesperadamente que a neblina se dissipe sobre os arménios otomanos do final do século XIX e início do século XX, especialmente sobre as deportações e os massacres de 1915» (Fernandes:4). Essa mesma neblina que Dyer referia, ainda teima em não dissipar, vejamos os poucos Estados e organismos/ organizações internacionais, que reconhecem os acontecimentos de 1915 – 1917 como genocídio.

Como revela a figura acima, apenas 22 Estados reconhecem o genocídio arménio, nomeadamente, Argentina, Arménia, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chile, Chipre, Canadá, Eslováquia, França, Grécia, Holanda, Itália, Líbano, Lituânia, Polónia, Rússia, Suíça, Suécia, Uruguai, Vaticano e Venezuela.

Apesar do massacre ter ocorrido no primeiro decénio do século XX, a tensão entre arménios cristãos e muçulmanos (turcos, curdos e árabes) era patente há muito. Até ao século XX, os arménios viveram sempre sob domínio de outro Estado. É no século XVI que a história dos arménios se interliga ao Império Otomano. Como é referido em «o genocídio arménio: o reconhecimento político e o problema histórico», os arménios constituíam uma comunidade étnico-religiosa, com algum grau de autonomia em determinados assuntos, como religiosos, civis e administrativos. Estas comunidades denominadas de millet, eram chefiadas por um patriarca nomeado pelo Sultão otomano. Apesar da relativa autonomia, a posição dos arménios na sociedade era um tanto conflitual. As opiniões divergem. Historiadores turcos defendem que o povo arménio vivia quase que numa espécie de paraíso. Como haviam formado comunidades com estatuto autónomo, tinham possibilidade de desenvolverem-se em todo e qualquer nível. Cemal Inayetullah Özkaya chega até a afirmar que «jamais um povo vencido, um povo submetido, uma minoria étnica ou religiosa teve tais privilégios em nenhum país do mundo» (Idem:5). Esta ideia de convivência pacífica é contrariada por outros historiadores, que referem a existência de uma “classe privilegiados”, dos quais os arménios cristãos não faziam parte. Aliás aqueles estavam sujeitos a várias consequências, quer políticas, económicas, sociais e religiosas. Os seus direitos não estavam em equidade com os muçulmanos.

É nos finais do século XIX (1894, 1895 e 1896) e em 1909, que os acontecimentos começam a precipitar-se para o trágico desaparecimento da população arménia do Império Otomano. Em várias regiões perseguições e massacres de populações muçulmanas contra os arménios, dizimaram cerca de 200.000 vidas.

A situação agrava-se no início do século XX. A revolução dos “Jovens Turcos” em 1908 e a chegada ao poder dos “Três Paxás” foi essencial para o desfecho dos arménios. A política de homogeneização cultural, limpeza étnica e perseguição político-religiosa ao cristianismo, culminou para além do genocídio arménio, no assírio e no grego.

A Primeira Guerra Mundial eclode e apesar da oposição, os arménios entre os 15 e os 60 anos, são recrutados pelo Império Otomano para o conflito. Face a este descontentamento e o desejo de “uma Arménia autónoma dentro das fronteiras do Império Otomano”, culmina em Abril de 1915 com a perseguição e execução de alguns líderes da comunidade arménia em Constantinopla.
Na altura os vários fracassos militares eram considerados pelos turcos consequência das acções dos arménios e das suas deserções, algo ainda a comprovar.

A 27 de Maio de 1915 eram aprovadas leis sobre a Deportação. «Türkkaya Ataöv afirma que “a verdade, documentada por abundantes fontes, é que foi o terror dos bandos arménios organizados, a sua co-acção com as tropas estrangeiras invasoras e a expulsão da população muçulmana que levou à decisão otomana de reinstalar os arménios nos territórios do Sul do Estado”» (Idem:12), nomeadamente Mesopotâmia e Síria. Mais de um milhão de arménios morreram durante a Primeira Guerra Mundial. A este número devemos acrescentar as centenas de milhar de arménios que morreram quando os turcos tentaram estender o genocídio à Transcaucásia (Arménia russa), na Primavera e Verão de 1918 e no Outono de 1920. Na época «(...) el recién instalado gobierno de Ankara ordenó al ejército del general Karabekir “aniquilar físicamente Armenia”» (Dadrian.2007:5).
Apesar de todos os indícios documentados por outros Estados sobre o massacre arménio, uma “cortina de silêncio” foi criada desde a fundação da República da Turquia em 1923 por Mustafa Kemal.
O massacre dos arménios tornou-se um “genocídio esquecido” da História, com a Turquia sempre a negar que não houve qualquer intenção de genocídio no decorrer dos massacres, alegando que tal foi uma necessidade militar.
Segundo a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948), define como genocídio como «os actos (…) cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tais como: a) assassinato de membros do grupo; b) atentado grave à integridade física e mental de membros do grupo; c) submissão deliberada do grupo a condições de existência que acarretarão a sua destruição física, total ou parcial; d) medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e) transferência forçada das crianças do grupo para outro grupo».
Após o exposto é claro que o massacre ao povo arménio foi sem dúvida um genocídio, realizado pelo Império Otomano, do qual a Turquia é herdeira. Houve intenção clara de dizimar uma etnia, e tal verifica-se nos vários acontecimentos desde finais do século XIX, ao início do século XX.

Bibliografia:
Fernandes, José Pedro Teixeira. (s.d.) “O Genocídio Arménio: O Reconhecimento Político e o Problema Histórico”, in http://www.cepese.pt/portal/investigacao/working-papers/relacoes-externas-de-portugal/o-genocidio-armenio-o-reconhecimento-politico-e-o-problema-historico/O-genocidio-armenio-o-reconhecimento-politico-e-o.pdf;
Granovsky, Súlim. (s.d.) “Genocídio Armenio El Extermínio Silenciado”, in http://www.raoulwallenberg.net/wp-content/files_flutter/6797.pdf;
Dadrian, Vahakan N. (2007) “Historia del Genocídio Arménio – Conflitos Étnicos de los Balcanes a Anatolia y al Cáucaso”, Buenos Aires, Imago Mundi, Colección Escritos Corsarios in http://www.serviciosesenciales.com.ar/articulos/armenia-dadrian.pdf;