sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Palestina na UNESCO


Há factos que dada a sua relevância na política internacional, não podemos deixar de salientar. Recordo assim a notícia de 31 de Outubro, da entrada da Palestina na UNESCO (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization), organização da ONU (Organização das Nações Unidas).

Este simples acontecimento toma proporções inimagináveis, dado que em causa está a região da Palestina, e toda uma história marcada pelo conflito israelo-palestiniano, iniciada em meados de 1890, com o surgimento do movimento sionista (“a Palestina é uma terra sem povo para um povo sem terra”) e as vagas de migração de judeus europeus formando e aumentando comunidades judaicas no território.

A aceitação da Palestina por parte da UNESCO como membro deste organismo, e não como entidade observadora, provocou imensas reacções entre os vários Estados, como seria de esperar.

O surpreendente acontecimento permitiu à Palestina tornar-se membro efectivo da agência, sendo esta a primeira da ONU a reconhecê-la como membro de pleno direito. Apesar dos 14 vetos (Estados Unidos da América, Israel, Canadá, Alemanha, …) e das 52 abstenções (Reino Unido, Itália, Portugal, …), a Palestina tornar-se-ia o 195º membro com 107 votos a favor. Esta “pequena” vitória surge após o pedido de Mahmud Abbas de adesão da Palestina como Estado soberano na ONU ao Conselho de Segurança.

As reacções foram muitas. Desde felicitações por parte da Liga Árabe, ameaças israelitas com o decreto de sanções contra a autonomia palestiniana (construção de cerca de duas mil unidades habitacionais para colonos judeus e suspensão temporária de fundos para a Autoridade Palestiniana), descontentamento norte-americano e a decisão de deixar de financiar a UNESCO, seguido pelo Canadá. Saliento que o financiamento norte-americano corresponde a cerca de 20% do orçamento da agência e que o Canadá fornece anualmente cerca de 10 milhões de dólares.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros do Canadá, John Baird, «não é do interesse da paz no Médio Oriente, por isso, o Canadá irá congelar todas as contribuições voluntárias futuras para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura». Face a tal facto, o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, admitia sérias preocupações e reforçava a urgência de preservar os recursos financeiros da agência.

Esta surpreendente vitória da Palestina representa o «(…) primeiro passo na tentativa de reconhecimento do Estado palestiniano na ONU, após o fracasso do pedido de integração como membro total da organização em Setembro», mas um agravamento das relações com Israel.

O Washington Post menciona ainda que após este sucesso, os palestinianos pretendem solicitar a sua adesão a outros organismos internacionais, cerca de 16 agências da ONU.

Estaremos então perante ventos de mudança?

A 11 de Novembro, no Conselho de Segurança da ONU realizar-se-á a votação sobre a entrada da Palestina como membro da organização, mas certamente que este não será tão favorável como foi o da UNESCO. Por variadas razões, mas acima de tudo, porque não existe vontade política para esse fim de determinados Estados, veja-se o prévio anúncio norte-americano, em que vetará tal resolução. Apesar desta vitória simbólica a Americans for Peace Now, salienta que é fundamental Israel e os Estados Unidos da América estarem de alerta, pois poderá originar isolamento e marginalização destes na comunidade internacional.

Penso que não assistiremos a grandes alterações apesar deste feito palestiniano, até porque Ban Ki Moon em Cannes, afirmava que milhões de beneficiários poderiam vir a sofrer com os cortes nos fundos da ONU, caso a Palestina consiga juntar-se a outras agências para além da UNESCO, e são nesses milhões e milhões de pessoas que é fulcral pensar.

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